Julgue o item a seguir, relativo ao processo de mensuração das provisões e...

Julgue o item a seguir, relativo ao processo de mensuração das provisões e passivos contingentes do setor público.Quando não for possível estimar confiavelmente um passivo contingente, el...

Q1061648 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • CESPE CEBRASPE • SUSEP • Área Contabilidade Pública • 2025

Julgue o item a seguir, relativo ao processo de mensuração das provisões e passivos contingentes do setor público.

Quando não for possível estimar confiavelmente um passivo contingente, ele deve ser divulgado como provisão.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Procedimentos Contábeis Patrimoniais

1

Q1113924 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Contabilidade • 2026
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O estado X possui dois ativos significativos em seu balanço patrimonial, conforme descrito a seguir.

Ativo A: edifício utilizado como sede da Secretaria de Educação do referido estado, onde funcionam as divisões administrativas. O prédio não gera fluxos de caixa comerciais, pois sua função é puramente administrativa e de prestação de serviços públicos gratuitos.

Ativo B: frota de ônibus utilizada para serviço de transporte executivo estadual, sendo cobradas tarifas de mercado, com o objetivo principal de gerar lucro para sustentar a expansão da malha viária local.

Ao final do exercício de 2025, houve um incêndio parcial que afetou ambos os ativos e, como consequência, suas capacidades operacionais foram reduzidas. Diante disso, verificou-se a necessidade de realização do teste de recuperabilidade (impairment).

Considerando a situação hipotética precedente, bem como o disposto na NBC TSP 09, que trata da redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa, e o disposto na NBC TSP 10, que trata da redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa, julgue o item seguinte.
Para o ativo B, o valor em uso deve ser determinado pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados, conforme a NBC TSP 10, ao passo que, para o ativo A, o valor em uso não é aplicável, por ser ele um ativo não gerador de caixa.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1113923 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Contabilidade • 2026
📖 Texto associado ▼

O estado X possui dois ativos significativos em seu balanço patrimonial, conforme descrito a seguir.

Ativo A: edifício utilizado como sede da Secretaria de Educação do referido estado, onde funcionam as divisões administrativas. O prédio não gera fluxos de caixa comerciais, pois sua função é puramente administrativa e de prestação de serviços públicos gratuitos.

Ativo B: frota de ônibus utilizada para serviço de transporte executivo estadual, sendo cobradas tarifas de mercado, com o objetivo principal de gerar lucro para sustentar a expansão da malha viária local.

Ao final do exercício de 2025, houve um incêndio parcial que afetou ambos os ativos e, como consequência, suas capacidades operacionais foram reduzidas. Diante disso, verificou-se a necessidade de realização do teste de recuperabilidade (impairment).

Considerando a situação hipotética precedente, bem como o disposto na NBC TSP 09, que trata da redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa, e o disposto na NBC TSP 10, que trata da redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa, julgue o item seguinte.
Indicadores de desvalorização, como a obsolescência ou o dano físico, são obrigatórios para o teste de redução ao valor recuperável do ativo B, mas facultativos para o ativo A, uma vez que este último não visa à obtenção de lucro.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1113922 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Contabilidade • 2026
Com base nas regras de reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos intangíveis no setor público, julgue o seguinte item.
Caso um estado receba, por meio de transação sem contraprestação (doação), o direito de uso perpétuo de uma base de dados geográficos de uma organização internacional, seu custo inicial na data da aquisição deve ser mensurado pelo seu valor justo.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1113921 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Contabilidade • 2026
Com base nas regras de reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos intangíveis no setor público, julgue o seguinte item.
Suponha que, com o objetivo de modernizar a imagem do estado, a Secretaria de Planejamento estadual tenha gerado internamente uma nova "marca de governo" e uma lista estruturada de usuários dos serviços estaduais para campanhas de comunicação. Nesse caso, os referidos itens devem ser reconhecidos como ativos intangíveis visto que têm potencial de serviços futuros.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1113920 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Contabilidade • 2026
No que se refere a provisões, estoques e créditos adicionais de ente público, julgue o item subsequente.
Considere que uma entidade pública mantenha estoques destinados à distribuição gratuita, cujo custo registrado seja de R$ 150.000. Considere, ainda, que o custo corrente de reposição desses estoques seja de R$ 120.000 e que o valor realizável líquido seja de R$ 130.000. Nessa situação hipotética, os estoques devem ser mensurados, de acordo com a NBC TSP 04, por R$ 120.000.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1113919 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Contabilidade • 2026
No que se refere a provisões, estoques e créditos adicionais de ente público, julgue o item subsequente.
Para o reconhecimento de provisão, deve haver obrigação presente, legal ou não formalizada, resultante de evento passado, probabilidade de saída de recursos para liquidar a obrigação e possibilidade de estimativa confiável do valor da obrigação.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1113908 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Contabilidade • 2026
Julgue o item a seguir, relativos à mensuração de ativos.
O ativo será objeto de redução ao valor recuperável se o seu valor contábil exceder o seu valor recuperável e se for um ativo gerador de caixa, sendo vedada, devido à subjetividade da mensuração, a utilização desse método para ativos não geradores de caixa.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1113907 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Contabilidade • 2026
Julgue o item a seguir, relativos à mensuração de ativos.
Suponha que a vida útil de um bem no valor de R$ 2 milhões colocado em uso no primeiro dia de determinado ano seja estimada em 5 anos pelo ente que o adquiriu. Suponha, ainda, que, sendo usual que 5% do custo inicial seja reservado a título de valor residual, o ente opte pelo uso do método da soma dos dígitos crescente para o cálculo da depreciação do ativo. Nesse caso, ao final do terceiro ano de depreciação, o valor contábil líquido do bem será de R$ 1,24 milhão.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1113906 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Contabilidade • 2026
Julgue o item a seguir, relativos à mensuração de ativos.
Considere que um sistema informacional gerado por determinado ente público seja avaliado, pela relevância das informações geradas para a sociedade, em R$ 1 milhão, valor equivalente a outros sistemas similares encontrados no mercado. Considere, ainda, que a expectativa de utilização desse sistema seja de 10 anos e que não haja registro ou controle dos custos incorridos no desenvolvimento desse sistema. Nessa situação, o valor de avaliação do referido sistema deve ser utilizado para seu registro inicial no patrimônio do ente público.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1113905 • Contabilidade Pública • Procedimentos Contábeis Patrimoniais • CESPE CEBRASPE • SEPLAG AL • Especialidade Contabilidade • 2026
Em relação às variações patrimoniais, julgue o item subsequente.
Suponha que um passivo de determinado ente público deixe de ser exigível, sem que, para tanto, seja necessário qualquer sacrifício de recursos do ente público. Nessa situação, verifica-se a reversão de uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
- a) Certo
- b) Errado
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