Questões Direito Processual Penal Das Provas

Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autorid...

Responda: Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vest...


1Q1061800 | Direito Processual Penal, Das Provas, Área 1 Contábil Financeira, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu encaminhamento ao instituto de criminalística. Após a elaboração do laudo pericial, a defesa do investigado requereu acesso ao material analisado, com o objetivo de produzir parecer técnico por meio de assistente técnico.
Em relação à situação hipotética precedente, julgue o item que se segue.

A cadeia de custódia do crime iniciou-se com o transporte dos vestígios ao instituto de criminalística, momento em que se registra formalmente sua entrada no sistema pericial.
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💬 Comentários

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Usuário
Por Manoel José Ferreira da Silva em 31/12/1969 21:00:00
Na verdade a cadeia de custódia não se inicia com o transporte dos vestígios, mas no momento em que o vestígio é reconhecido como tal durante a investigação — ou seja, no local do crime, Por tanto gabarito letra B
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado

Explicando de forma simples: a cadeia de custódia começa no exato momento em que os vestígios são coletados na cena do crime, ou seja, desde a apreensão no local. Isso porque é fundamental garantir a integridade e a autenticidade das provas desde o início, registrando quem coletou, transportou, armazenou e analisou o material. Portanto, a cadeia de custódia não começa só quando os vestígios chegam ao instituto de criminalística, mas sim desde a coleta até a entrega final do laudo.
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