Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial

No que se refere ao inquérito policial, julgue o item seguinte.

Responda: No que se refere ao inquérito policial, julgue o item seguinte.A autoridade policial deve instaurar inquérito policial sempre que qualquer pessoa do povo com...


1Q1061879 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Agente de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

No que se refere ao inquérito policial, julgue o item seguinte.

A autoridade policial deve instaurar inquérito policial sempre que qualquer pessoa do povo comunicar, verbalmente ou por escrito, a ocorrência de uma infração penal, independentemente da natureza da ação penal ou da verificação da procedência das informações.

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💬 Comentários

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Usuário
Por MARCOS CARVALHO DOS SANTOS em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito ERRADO
Art. 5º do CPP : "Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado: (...)
§ 3º : Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito."
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