Questões Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis

No que diz respeito aos registros de imóveis no Brasil, julgue o item a seguir, de acor...

Responda: No que diz respeito aos registros de imóveis no Brasil, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 6.015/1976 e n.º 10.267/2001 e com o Decreto n.º 4.449/2002. Os cartórios de r...


1Q1062071 | Direito Notarial e Registral, Registro de Imóveis, Área 22 Meio Ambiente, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

No que diz respeito aos registros de imóveis no Brasil, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 6.015/1976 e n.º 10.267/2001 e com o Decreto n.º 4.449/2002.

Os cartórios de registro de imóveis são obrigados a, mensalmente, informar o INCRA acerca das modificações ocorridas nas matrículas dos imóveis rurais em decorrência de aspectos como mudanças de titularidade, remembramento, loteamento e retificação de área.
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