Questões Direito Financeiro A Despesa Pública

Julgue o item seguinte, à luz das normas de execução o...

Responda: Julgue o item seguinte, à luz das normas de execução orçamentária.Caso seja identificado erro no valor empenhado, sendo este su...


1Q1062609 | Direito Financeiro, A Despesa Pública, Técnico Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item seguinte, à luz das normas de execução orçamentária.

Caso seja identificado erro no valor empenhado, sendo este superior ao valor da obrigação efetivamente assumida, deve-se proceder ao cancelamento parcial do empenho, com a consequente liberação do saldo orçamentário excedente.

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