Assinale a opção correta no que concerne à licitação pública, de acordo com a...

Assinale a opção correta no que concerne à licitação pública, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e com o Decreto n.º 11.462/2013.


Assinale a opção correta no que concerne à licitação pública, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e com o Decreto n.º 11.462/2013.

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • sara freitas
    sara freitas
    31/12/1969 • 21:00
    Essa alternativa está correta conforme o art. 95 da Lei nº 14.133/2021, que prevê expressamente a responsabilidade solidária nesses casos de dolo, fraude ou erro grosseiro em contratações diretas
  • sara freitas
    sara freitas
    31/12/1969 • 21:00
    As demais opções estão incorretas: o SRP pode usar pregão ou concorrência (não obrigatório pregão, refutando a); adesão a atas estaduais por órgãos federais não é automática sem condições iguais (c); cartas de solidariedade são permitidas em certos casos (d); e monopólios públicos têm prazo até 35 anos, mas exigem orçamento compatível anualmente, não "créditos vinculados" (e)
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.