Questões Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Julgue os itens a seguir, em relação aos princípios que devem ser observados pelo Siste...

Responda: Julgue os itens a seguir, em relação aos princípios que devem ser observados pelo Sistema Tributário Nacional, conforme previsão expressa no art. 145, § 3.º, da CF. I simplicidade


1Q1062751 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Tributação, SEFAZ SE, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue os itens a seguir, em relação aos princípios que devem ser observados pelo Sistema Tributário Nacional, conforme previsão expressa no art. 145, § 3.º, da CF.

I simplicidade
II transparência
III cooperação
IV defesa do meio ambiente
V não cumulatividade

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