Ao referenciar uma norma jurídica, o bibliotecário deve ter em conta que a epígrafe é:

✂️ a) um elemento obrigatório que constitui identificação única da norma jurídica;

✂️ b) um elemento opcional, que indica o emissor e justifica o teor da norma jurídica;

✂️ c) uma citação breve, que expressa uma ideia afim à norma jurídica que antecede;

✂️ d) uma citação longa, que antecede o texto da norma jurídica e resume o assunto;

✂️ e) uma frase inicial, extraída do texto da norma jurídica, que sintetiza sua motivação.

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