Em determinado processo, o Juízo competente verificou que a
menor Clara, de 5 (cinco) anos, vem sofrendo com a conduta
praticada por sua tia Antônia, que é a cuidadora da criança na
residência do pai, em razão de árdua campanha de desqualificação
da mãe da menina, prática que tem levado a menor a desenvolver
sintomas físicos diversos e tem comprometido o seu quadro de
saúde.
✂️ A) a equipe multidisciplinar designada deve ter aptidão
comprovada por histórico profissional ou acadêmico para
diagnosticar atos de alienação parental.
✂️ B) o laudo pericial terá base em avaliação biopsicossocial restrita
à entrevista pessoal com as partes envolvidas.
✂️ C) caso verificada a necessidade de oitiva da menor, o
depoimento pessoal deve seguir procedimento distinto do
aplicável à criança que seja testemunha de violência.
✂️ D) é vedada a nomeação de perito que não pertença ao quadro
de serventuários do Poder Judiciário para a realização da
avaliação técnica determinada pelo Juízo, ainda que tenham
qualificação e experiência pertinentes ao tema.
✂️ E) a perícia determinada deverá realizar a análise da situação,
mas não poderá concluir pela existência de alienação parental,
pois a desqualificação da mãe da criança é pela cuidadora da
criança e não por seu genitor.
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