Um argumento em defesa do Novo Regime Fiscal do Brasil diz respeito ao avanço em...

Questão de Direito Financeiro da banca FGV aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1063183•
Direito Financeiro•
Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Área IV Reaplicação•
2024

Um argumento em defesa do Novo Regime Fiscal do Brasil diz respeito ao avanço em incorporar aspectos alinhados ao conceito de sustentabilidade fiscal do setor público.
Como exemplo de medida relacionada a tal conceito, é correto apontar

a definição de um limite de gastos públicos em função do crescimento da receita pública.

o congelamento da despesa pública.

a imposição de um teto de gastos baseado na inflação observada.

a meta de déficit zero em 2024.

o estabelecimento de um limite de 0,6% para o crescimento da despesa pública primária.

Questões Relacionadas

Q851066•
Direito Financeiro•
Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro•
Avança SP•
Câmara de Vinhedo PR Procurador Jurídico•
2020

No que se refere à atividade financeira do Estado, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I - O estudo do Direito Financeiro perpassa pela análise do fenômeno financeiro, tomado esse no sentido de observar gradativamente a razão da obtenção de ingresso de recursos nos cofres públicos. II - A finalidade principal do Estado é a realização do bem individual. III - O Estado visa à satisfação das necessidades públicas.

Apenas o item I é verdadeiro.

Apenas o item II é verdadeiro.

Apenas o item III é verdadeiro.

Apenas os itens I e III são verdadeiros.

Todos os itens são verdadeiros.

Q839087•
Direito Financeiro•
Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro•
CESPE CEBRASPE•
TCE RJ•
Analista de Controle Externo Especialidade Direito•
2021

Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente.

O direito financeiro compreende a despesa, a dívida e o orçamento públicos, mas não a receita pública, que é objeto do direito tributário.

Certo

Errado

Q850056•
Direito Financeiro•
Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro•
Avança SP•
Câmara de Vinhedo PR Procurador Jurídico•
2020

Assinale a alternativa que apresenta uma fonte secundária do Direito Financeiro:

Notificações

Nada por aqui

Q1063183•Direito Financeiro•Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro•FGV•Câmara dos Deputados•Área IV Reaplicação•2024

Q1063183•
Direito Financeiro•
Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Área IV Reaplicação•
2024