Para evitar o endividamento excessivo do setor público, a Regra de Ouro limita o montante de operações de crédito realizadas pelo ente às despesas de capital, mesmo com algumas ressalvas. Nesse sentido, é correto afirmar que A) o valor captado pelo ente público em operações de crédito não pode exceder os investimentos realizados. B) o valor captado pelo ente público em operações de crédito não pode exceder o crescimento do serviço da dívida. C) o valor captado pelo ente público em operações de crédito não pode exceder a soma do valor em investimentos, amortização da dívida e inversões financeiras realizados. D) o valor das operações de crédito pleiteadas pelo ente público não pode exceder a soma dos investimentos e inversões financeiras realizados. E) o valor das operações de crédito realizadas não pode exceder o valor da despesa com pessoal.

C) o valor captado pelo ente público em operações de crédito não pode exceder a soma do valor em investimentos, amortização da dívida e inversões financeiras realizados.

Questões Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal

Para evitar o endividamento excessivo do setor público, a Regra de Ouro limita o montan...

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1Q1063188 | Direito Financeiro, Lei de Responsabilidade Fiscal, Área IV Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

Para evitar o endividamento excessivo do setor público, a Regra de Ouro limita o montante de operações de crédito realizadas pelo ente às despesas de capital, mesmo com algumas ressalvas.
Nesse sentido, é correto afirmar que

✂️ a) o valor captado pelo ente público em operações de crédito não pode exceder os investimentos realizados.
✂️ b) o valor captado pelo ente público em operações de crédito não pode exceder o crescimento do serviço da dívida.
✂️ c) o valor captado pelo ente público em operações de crédito não pode exceder a soma do valor em investimentos, amortização da dívida e inversões financeiras realizados.
✂️ d) o valor das operações de crédito pleiteadas pelo ente público não pode exceder a soma dos investimentos e inversões financeiras realizados.
✂️ e) o valor das operações de crédito realizadas não pode exceder o valor da despesa com pessoal.