Questões Direito Administrativo Serviços Públicos

A sociedade empresária XYZ, após o regular procedimento licitatório, celebrou um contra...

Responda: A sociedade empresária XYZ, após o regular procedimento licitatório, celebrou um contrato administrativo com o Município Alfa, cujo objeto é a prestação do ...


1Q1063213 | Direito Administrativo, Serviços Públicos, Área IV Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

A sociedade empresária XYZ, após o regular procedimento licitatório, celebrou um contrato administrativo com o Município Alfa, cujo objeto é a prestação do serviço de transporte público intramunicipal de passageiros.
Nesse cenário, quanto ao destinatário e quanto ao objeto, respectivamente, é correto afirmar que o transporte público de passageiros é um serviço público
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