O defeso é um período de paralisação temporária da pesca para preservação das...

O defeso é um período de paralisação temporária da pesca para preservação das espécies, motivado pela reprodução e/ou recrutamento, bem como por fenômenos naturais ou acidentes. Durante esse períod...

Q1063262 • Engenharia de Pesca • Desenvolvimento Sustentável Na Engenharia de Pesca • FGV • Câmara dos Deputados • Área X Reaplicação • 2024

O defeso é um período de paralisação temporária da pesca para preservação das espécies, motivado pela reprodução e/ou recrutamento, bem como por fenômenos naturais ou acidentes. Durante esse período, a pesca é proibida para garantir a sustentabilidade das espécies e a manutenção do ecossistema.

No Brasil, esse período é definido por meio de

a) atos normativos (portarias, instruções normativas) discutidos e publicados pelo órgão federal competente, atualmente o MAPA, definido por espécies a serem protegidas e sua área de ocorrência.
b) lei ordinária, votada pela câmara dos deputados federal, sob subsídio de órgãos competentes.
c) decreto presidencial, que define as áreas e os meses de defeso de cada espécie.
d) ato administrativo da Marinha Brasileira, no qual são definidos os detalhes relativos ao defeso.
e) portaria estadual na qual o órgão competente de cada unidade da federação define os critérios relativos ao defeso.

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Questões sobre Desenvolvimento Sustentável Na Engenharia de Pesca

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Q1096401 • Engenharia de Pesca • Desenvolvimento Sustentável Na Engenharia de Pesca • INAZ do Pará • Prefeitura de Mazagão AP • Engenheiro de Pesca • 2026
A sustentabilidade na pesca e na aquicultura pressupõe tratamento técnico diferenciado de categorias que, embora correlatas, não se confundem, como conservação, recuperação, mitigação de impactos e ordenamento.
Tais categorias se articulam na gestão dos recursos pesqueiros, mas operam com finalidades, pressupostos e instrumentos próprios no plano ecológico e normativo.
Considerando a relação entre manejo responsável, impactos ambientais, recuperação de estoques e instrumentos de ordenamento pesqueiro, analise as alternativas a seguir e assinale a que está INCORRETA.
- a) A conservação dos recursos pesqueiros se associa à manutenção de condições ecológicas e biológicas compatíveis com a continuidade de populações exploradas, não se reduzindo, portanto, à mera proibição de uso ou à vedação absoluta de aproveitamento econômico.
- b) A recuperação de estoques pesqueiros pressupõe a adoção de medidas voltadas à recomposição de populações afetadas por sobrepesca, degradação ambiental ou pressão antrópica excessiva, podendo envolver restrições de captura, controle de esforço e outras medidas de manejo.
- c) A mitigação de impactos ambientais incide sobre fatores degradadores associados à atividade humana, buscando reduzir efeitos adversos sobre ecossistemas aquáticos, sem que isso se identifique, por si só, com estratégias de recomposição biológica de estoques já comprometidos.
- d) O ordenamento pesqueiro constitui instrumento de organização do uso dos recursos e de disciplina do esforço de pesca, podendo articular critérios ecológicos, produtivos e normativos, sem se limitar a uma função meramente sancionatória ou repressiva.
- e) A recuperação de estoques e a mitigação de impactos, por compartilharem finalidade ambiental, equivalem tecnicamente às medidas de conservação, razão pela qual o ordenamento pesqueiro pode ser compreendido como expressão genérica dessas categorias, sem distinção funcional relevante.
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2

Q1063266 • Engenharia de Pesca • Desenvolvimento Sustentável Na Engenharia de Pesca • FGV • Câmara dos Deputados • Área X Reaplicação • 2024
Várias entidades internacionais atuam sobre questões relativas à pesca e à aquicultura. Entre elas, a responsável por promover a conservação e o uso sustentável dos recursos pesqueiros em nível global, além de gerenciar acordos internacionais sobre pesca, é a(o)
- a) Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
- b) Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
- c) Organização Mundial do Comércio (OMC).
- d) Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (CESNU).
- e) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
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3

Q1041977 • Engenharia de Pesca • Desenvolvimento Sustentável Na Engenharia de Pesca • FGV • Prefeitura de Caraguatatuba SP • Técnico em Aquicultura • 2024
A piscicultura brasileira encontra-se em pleno desenvolvimento, e seu sucesso se deve principalmente à introdução de espécies exóticas que possuem grande capacidade de adaptação às condições do clima brasileiro. Por outro lado, espécies nativas têm se destacado e apresentado índices de produtividade surpreendentes.
Com relação às diferentes espécies utilizadas na piscicultura nacional, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para falsa.

( ) Tambaqui, pacu, curimbatá, pintado e o híbrido tambacu são espécies nativas. ( ) A tilápia é uma espécie exótica oriunda do continente africano. ( ) A carpa comum é uma espécie nativa dos rios brasileiros. ( ) Embora o tucunaré seja uma espécie nativa da Bacia Amazônica, se introduzida na Bacia do Uruguai será considerada uma espécie alóctone, ou exótica naquela área.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- a) V – F – F – V.
- b) V – V – F – V.
- c) F – V – V – F.
- d) F – V – F – V.
- e) F – F – V – V.
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