O defeso é um período de paralisação temporária da pesca para preservação das es...

Questão de Engenharia de Pesca da banca FGV aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1063262•
Engenharia de Pesca•
Desenvolvimento Sustentável Na Engenharia de Pesca•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Área X Reaplicação•
2024

O defeso é um período de paralisação temporária da pesca para preservação das espécies, motivado pela reprodução e/ou recrutamento, bem como por fenômenos naturais ou acidentes. Durante esse período, a pesca é proibida para garantir a sustentabilidade das espécies e a manutenção do ecossistema.

No Brasil, esse período é definido por meio de

atos normativos (portarias, instruções normativas) discutidos e publicados pelo órgão federal competente, atualmente o MAPA, definido por espécies a serem protegidas e sua área de ocorrência.

lei ordinária, votada pela câmara dos deputados federal, sob subsídio de órgãos competentes.

decreto presidencial, que define as áreas e os meses de defeso de cada espécie.

ato administrativo da Marinha Brasileira, no qual são definidos os detalhes relativos ao defeso.

portaria estadual na qual o órgão competente de cada unidade da federação define os critérios relativos ao defeso.

Questões Relacionadas

Q1041977•
Engenharia de Pesca•
Desenvolvimento Sustentável Na Engenharia de Pesca•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Técnico em Aquicultura•
2024

A piscicultura brasileira encontra-se em pleno desenvolvimento, e seu sucesso se deve principalmente à introdução de espécies exóticas que possuem grande capacidade de adaptação às condições do clima brasileiro. Por outro lado, espécies nativas têm se destacado e apresentado índices de produtividade surpreendentes.
Com relação às diferentes espécies utilizadas na piscicultura nacional, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para falsa.

( ) Tambaqui, pacu, curimbatá, pintado e o híbrido tambacu são espécies nativas. ( ) A tilápia é uma espécie exótica oriunda do continente africano. ( ) A carpa comum é uma espécie nativa dos rios brasileiros. ( ) Embora o tucunaré seja uma espécie nativa da Bacia Amazônica, se introduzida na Bacia do Uruguai será considerada uma espécie alóctone, ou exótica naquela área.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Q1063266•
Engenharia de Pesca•
Desenvolvimento Sustentável Na Engenharia de Pesca•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Área X Reaplicação•
2024

Várias entidades internacionais atuam sobre questões relativas à pesca e à aquicultura. Entre elas, a responsável por promover a conservação e o uso sustentável dos recursos pesqueiros em nível global, além de gerenciar acordos internacionais sobre pesca, é a(o)

Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Organização Mundial do Comércio (OMC).

Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (CESNU).

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Q1096401•
Engenharia de Pesca•
Desenvolvimento Sustentável Na Engenharia de Pesca•
INAZ do Pará•
Prefeitura de Mazagão AP•
Engenheiro de Pesca•
2026

A sustentabilidade na pesca e na aquicultura pressupõe tratamento técnico diferenciado de categorias que, embora correlatas, não se confundem, como conservação, recuperação, mitigação de impactos e ordenamento.
Tais categorias se articulam na gestão dos recursos pesqueiros, mas operam com finalidades, pressupostos e instrumentos próprios no plano ecológico e normativo.
Considerando a relação entre manejo responsável, impactos ambientais, recuperação de estoques e instrumentos de ordenamento pesqueiro, analise as alternativas a seguir e assinale a que está INCORRETA.

A conservação dos recursos pesqueiros se associa à manutenção de condições ecológicas e biológicas compatíveis com a continuidade de populações exploradas, não se reduzindo, portanto, à mera proibição de uso ou à vedação absoluta de aproveitamento econômico.

A recuperação de estoques pesqueiros pressupõe a adoção de medidas voltadas à recomposição de populações afetadas por sobrepesca, degradação ambiental ou pressão antrópica excessiva, podendo envolver restrições de captura, controle de esforço e outras medidas de manejo.

A mitigação de impactos ambientais incide sobre fatores degradadores associados à atividade humana, buscando reduzir efeitos adversos sobre ecossistemas aquáticos, sem que isso se identifique, por si só, com estratégias de recomposição biológica de estoques já comprometidos.

O ordenamento pesqueiro constitui instrumento de organização do uso dos recursos e de disciplina do esforço de pesca, podendo articular critérios ecológicos, produtivos e normativos, sem se limitar a uma função meramente sancionatória ou repressiva.

A recuperação de estoques e a mitigação de impactos, por compartilharem finalidade ambiental, equivalem tecnicamente às medidas de conservação, razão pela qual o ordenamento pesqueiro pode ser compreendido como expressão genérica dessas categorias, sem distinção funcional relevante.

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