O tratado internacional que estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incluindo a proteção de ecossistemas marinhos e costeiros, fundamentais para a sustentabilidade da pesca e da aquicultura é a(o) A) Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). B) Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL). C) Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Danos Causados por Poluição por Hidrocarbonetos (CLC). D) Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). E) Tratado da Organização Marítima Internacional (IMO).

D) Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Questões Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental

O tratado internacional que estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável d...

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1Q1063264 | Direito Ambiental, Direito Internacional Ambiental, Área X Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

O tratado internacional que estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incluindo a proteção de ecossistemas marinhos e costeiros, fundamentais para a sustentabilidade da pesca e da aquicultura é a(o)

✂️ a) Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).
✂️ b) Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL).
✂️ c) Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Danos Causados por Poluição por Hidrocarbonetos (CLC).
✂️ d) Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
✂️ e) Tratado da Organização Marítima Internacional (IMO).