O defeso é um período de paralisação temporária da pesca para
preservação das espécies, motivado pela reprodução e/ou
recrutamento, bem como por fenômenos naturais ou acidentes. Durante esse período, a pesca é proibida para garantir a
sustentabilidade das espécies e a manutenção do ecossistema.
✂️ A) atos normativos (portarias, instruções normativas) discutidos
e publicados pelo órgão federal competente, atualmente o
MAPA, definido por espécies a serem protegidas e sua área
de ocorrência.
✂️ B) lei ordinária, votada pela câmara dos deputados federal, sob
subsídio de órgãos competentes.
✂️ C) decreto presidencial, que define as áreas e os meses de
defeso de cada espécie.
✂️ D) ato administrativo da Marinha Brasileira, no qual são
definidos os detalhes relativos ao defeso.
✂️ E) portaria estadual na qual o órgão competente de cada
unidade da federação define os critérios relativos ao defeso.
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A piscicultura brasileira encontra-se em pleno desenvolvimento,
e seu sucesso se deve principalmente à introdução de espécies
exóticas que possuem grande capacidade de adaptação às
condições do clima brasileiro. Por outro lado, espécies nativas
têm se destacado e apresentado índices de produtividade
surpreendentes.
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