Há um debate intenso acerca da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária no Br...

1Q1063272 | Direito Agrário, A Reforma Agrária e a Política Agrária, Área X Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

Há um debate intenso acerca da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária no Brasil. Alguns pontos são pacificados pela legislação.
Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) São suscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária, inclusive a pequena e média propriedade rural, ainda que seu proprietário não possua outra.
( ) A observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores são requisitos a serem observados quanto ao cumprimento da função social da propriedade.
( ) A própria carta magna, independentemente de lei, garante tratamento especial à propriedade produtiva e fixa normas para o cumprimento dos requisitos relativos à função social, bem como à utilização adequada dos recursos naturais disponíveis para a preservação do meio ambiente.
( ) A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, a requisitos constitucionalmente impostos.

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) V – F – V – V.
✂️ b) F – V – F – V.
✂️ c) V – V – V – F.
✂️ d) F – F – F – V.
✂️ e) V – F – V – F.