Um grupo de investidores contratou uma empresa especializada para a realização de estudos visando à criação de um site eletrônico de notícias, a ser acessado por aqueles que realizassem o pagamento do valor a ser estabelecido para a assinatura. A principal preocupação dizia respeito à possibilidade, ou não, de investidores ou profissionais estrangeiros atuarem no referido meio de comunicação. Ao fim dos estudos realizados, a empresa contratada concluiu corretamente que, na perspectiva constitucional, A) é vedada a participação de investidores estrangeiros. B) deve ser dada prioridade a profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. C) há de ser observada a meta de uniformização, em caráter nacional, da produção cultural, artística e jornalística. D) lei complementar nacional regulamentará os princípios constitucionais a serem observados por essas empresas. E) enquanto a propriedade da futura empresa de notícias pode ser de estrangeiros, a programação deve ficar a cargo de brasileiros.

B) deve ser dada prioridade a profissionais brasileiros na execução de produções nacionais.

Questões Jornalismo Legislação da Comunicação

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1Q1063346 | Jornalismo, Legislação da Comunicação, Área XIV Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

Um grupo de investidores contratou uma empresa especializada para a realização de estudos visando à criação de um site eletrônico de notícias, a ser acessado por aqueles que realizassem o pagamento do valor a ser estabelecido para a assinatura. A principal preocupação dizia respeito à possibilidade, ou não, de investidores ou profissionais estrangeiros atuarem no referido meio de comunicação.

Ao fim dos estudos realizados, a empresa contratada concluiu corretamente que, na perspectiva constitucional,

✂️ a) é vedada a participação de investidores estrangeiros.
✂️ b) deve ser dada prioridade a profissionais brasileiros na execução de produções nacionais.
✂️ c) há de ser observada a meta de uniformização, em caráter nacional, da produção cultural, artística e jornalística.
✂️ d) lei complementar nacional regulamentará os princípios constitucionais a serem observados por essas empresas.
✂️ e) enquanto a propriedade da futura empresa de notícias pode ser de estrangeiros, a programação deve ficar a cargo de brasileiros.