O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele garante prioridade nos seguintes casos, à exceção de um. Assinale-o. A) Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. B) Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. C) Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento. D) Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas. E) Garantia de acesso à rede de educação para as pessoas idosas iletradas.

E) Garantia de acesso à rede de educação para as pessoas idosas iletradas.

Questões Estatuto da Pessoa Idosa Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03) destina-se a regular os direitos assegura...

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1Q1063355 | Estatuto da Pessoa Idosa, Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, Área XIX Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Ele garante prioridade nos seguintes casos, à exceção de um. Assinale-o.

✂️ a) Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
✂️ b) Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
✂️ c) Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
✂️ d) Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
✂️ e) Garantia de acesso à rede de educação para as pessoas idosas iletradas.