De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência e seu Protocolo facultativo, assinados
em Nova York, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras
(V) ou falsas (F).
I. Há regra que autoriza os Estados Partes a reconhecer que as
mulheres e meninas com deficiência estão sujeitas a
múltiplas formas de discriminação e, portanto, medidas serão
tomadas para assegurar às mulheres e meninas com
deficiência o pleno e igual exercício de todos os direitos
humanos e liberdades fundamentais.
II. Há determinação expressa de que os Estados Partes
assegurarão que as crianças com deficiência tenham o direito
de expressar livremente sua opinião sobre todos os assuntos
que lhes disserem respeito, tenham a sua opinião
devidamente valorizada de acordo com sua idade e
maturidade, em igualdade de oportunidades com as demais
crianças, e recebam atendimento adequado à sua deficiência
e idade, para que possam exercer tal direito.
III. Há previsão de que os Estados Partes assegurarão que todas
as pessoas com deficiência privadas de liberdade devem
receber, a cada seis meses, atendimento médico
especializado.
As afirmativas são, respectivamente,
✂️ a) V – F – F. ✂️ b) F – F – F. ✂️ c) V – V – F. ✂️ d) F – V – V. ✂️ e) V – V – V.