No Brasil, racismo estrutura as desigualdades Não há país democrático quando não há direitos humanos para mais da metade da população. Nunca é demais enfatizar o peso, o papel preponderante do racismo na estruturação das imensas desigualdades existentes neste país, que, aliás, se destaca mundialmente nesse quesito. (Trecho de artigo de Cida Bento, em parceria com o jornalista Flávio Carrança, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial - SP, para o Jornal Folha de São Paulo, 30/08/2023.) Sobre a pauta racial é correto afirmar que A) a Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas correlatas de intolerância não tem status formal de emenda à Constituição nº 405. B) não podemos considerar como discriminação odiosa as medidas especiais ou ações afirmativas que têm como objetivo assegurar a igualdade material para pessoas pertencentes à um grupo específico. C) o racismo ambiental é um conceito que não merece respaldo pela doutrina já que desastres e catástrofes ambientais são imprevisíveis e afetam da mesma maneira os cidadãos. D) a Convenção de Durban trouxe avanços sobre as formas de intolerância latu sensu. E) a violência obstétrica e apresenta na mesma proporção entre mulheres negras e brancas.

D) a Convenção de Durban trouxe avanços sobre as formas de intolerância latu sensu.

Questões Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

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1Q1063370 | Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, Área XIX Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

No Brasil, racismo estrutura as desigualdades
Não há país democrático quando não há direitos humanos para mais da metade da população.
Nunca é demais enfatizar o peso, o papel preponderante do racismo na estruturação das imensas desigualdades existentes neste país, que, aliás, se destaca mundialmente nesse quesito.
(Trecho de artigo de Cida Bento, em parceria com o jornalista Flávio Carrança, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial - SP, para o Jornal Folha de São Paulo, 30/08/2023.)
Sobre a pauta racial é correto afirmar que

✂️ a) a Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas correlatas de intolerância não tem status formal de emenda à Constituição nº 405.
✂️ b) não podemos considerar como discriminação odiosa as medidas especiais ou ações afirmativas que têm como objetivo assegurar a igualdade material para pessoas pertencentes à um grupo específico.
✂️ c) o racismo ambiental é um conceito que não merece respaldo pela doutrina já que desastres e catástrofes ambientais são imprevisíveis e afetam da mesma maneira os cidadãos.
✂️ d) a Convenção de Durban trouxe avanços sobre as formas de intolerância latu sensu.
✂️ e) a violência obstétrica e apresenta na mesma proporção entre mulheres negras e brancas.