Questões Direito Tributário Impostos Estaduais

Em 2022, a carga tributária bruta (CTB) do Governo Ge...

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1Q1063427 | Direito Tributário, Impostos Estaduais, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira Reaplicação, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

Em 2022, a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (Governo Central, Estados e municípios) atingiu 33,71% do PIB, o maior percentual observado na série histórica iniciada em 2010.

Ministério da Fazenda, 23 de outubro de 2023.

Com relação à Carga Tributária Bruta (CTB) no Brasil, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A CTB do governo geral é a razão entre todos os tributos arrecadados e o PIB do país, excluindo-se as transferências de assistências e subsídios.

( ) No Brasil, em 2022, os tributos arrecadados nas esferas estaduais e municipais compuseram a maior parte de CTB do governo geral.

( ) Um aumento da cota de participação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), causa um aumento na CTB do governo geral.

( ) A CTB do governo central (federal) não é afetada por variações na alíquota do Imposto sobres Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) F – V – F – V.
✂️ b) F – F – V – V.
✂️ c) F – F – F – V.
✂️ d) V – V – V – F.
✂️ e) V – V – F – F.