Questões Direito Administrativo Organização da Administração Pública

No âmbito da classificação dos órgãos quanto à posição estatal, existem os órgãos inde...

Responda: No âmbito da classificação dos órgãos quanto à posição estatal, existem os órgãos independentes, também designados de órgãos primários do Estado, em relação aos quais é bastante difundida a comp...


1Q1063455 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Analista Administrativo, TJ SC, FGV, 2024

No âmbito da classificação dos órgãos quanto à posição estatal, existem os órgãos independentes, também designados de órgãos primários do Estado, em relação aos quais é bastante difundida a compreensão de que eles têm as suas atribuições definidas na Constituição e de que são colocados no ápice da pirâmide governamental, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional. Nesse contexto, podem ser apontados como exemplo de órgão independente:
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