Pode(m) participar de licitação:

✂️ a) pessoa jurídica do mesmo grupo econômico daquele que é autor do projeto básico, em licitação de obras a ele relacionados;

✂️ b) pessoa física empregada de um dos membros da comissão de licitação;

✂️ c) pessoa jurídica condenada definitivamente três anos antes por trabalho infantil;

✂️ d) pessoas jurídicas coligadas, concorrendo entre si;

✂️ e) pessoas jurídicas em consórcio, mesmo quando o edital nada dispuser sobre o tema.

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