Sobre a disciplina legal da prova no âmbito processual penal, assinale a afirmativa correta. A) O juiz formará sua convicção pela tarifada apreciação da prova produzida em contraditório judicial. B) O juiz não poderá fundamentar a decisão com base exclusiva nos elementos informativos colhidos na investigação, ainda que se trate de provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. C) Com base no princípio da imparcialidade, o juiz não poderá, em qualquer hipótese, determinar produção probatória sem a concordância expressa das partes. D) São inadmissíveis as provas ilícitas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, devendo ser desentranhadas dos autos do processo. E) A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, podendo o juiz redistribuir o ônus probatório com base na gravidade do fato imputado.

D) São inadmissíveis as provas ilícitas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, devendo ser desentranhadas dos autos do processo.

Sobre a disciplina legal da prova no âmbito processual penal, assinale a afirmativa cor...

Sobre a disciplina legal da prova no âmbito processual penal, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O juiz formará sua convicção pela tarifada apreciação da prova produzida em contraditório judicial.
✂️ b) O juiz não poderá fundamentar a decisão com base exclusiva nos elementos informativos colhidos na investigação, ainda que se trate de provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
✂️ c) Com base no princípio da imparcialidade, o juiz não poderá, em qualquer hipótese, determinar produção probatória sem a concordância expressa das partes.
✂️ d) São inadmissíveis as provas ilícitas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, devendo ser desentranhadas dos autos do processo.
✂️ e) A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, podendo o juiz redistribuir o ônus probatório com base na gravidade do fato imputado.