Para pagar dívidas contraídas em seu cartão de crédito, Daniel
resolveu vender um de seus rins por R$ 10.000,00 (dez mil reais).
O rim seria retirado na clínica de Josué, médico habituado a
realizar transplantes de órgãos. O rim seria transplantado para o
corpo de Samuel, que aceitou pagar o valor. Depois da retirada
do órgão, Josué pediu a Tião para guardá-lo por apenas um dia
em sua geladeira, a fim de ludibriar a fiscalização sanitária, que
agendara uma visita à clínica. O valor ajustado não chegou a ser
pago.
✂️ a) Daniel praticou fato atípico, pois agiu em estado de
inexigibilidade de conduta diversa. ✂️ b) Samuel está isento de pena, pois não chegou a efetuar o
pagamento do valor ajustado e não coagiu os demais
agentes. ✂️ c) Apenas Daniel praticou o crime de remoção de órgão do
corpo de pessoa viva em desacordo com as disposições legais,
pois era médico e tinha ciência do caráter criminoso de seu
comportamento. ✂️ d) Tião praticou conduta atípica, pois não teve contato com os
demais agentes e apenas guardou o órgão a pedido de Josué,
sem nada solicitar ou receber em contrapartida. ✂️ e) A comercialização de órgãos é proscrita sob pena de
responsabilização criminal, mas a disposição gratuita de
órgãos, post mortem ou mesmo em vida, é permitida para
fins de transplante e tratamento, observadas as condições
legais.