Questões Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar o...

Responda: Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciá...

1Q1063518 | Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais no Eca, Assistente Social, TJ SC, FGV, 2024

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de:

✂️ a) manter o acolhimento institucional;
✂️ b) recorrer ao apadrinhamento, sob guarda;
✂️ c) proceder à reintegração familiar ou à colocação em família substituta, sob guarda, tutela ou adoção;
✂️ d) promover a adoção internacional;
✂️ e) indicar o acolhimento familiar, sob tutela.