No curso de determinada ação penal, o juízo verifica a necessidade de realização de perícia para o adequado deslinde do feito. O magistrado analisa o nome de três interessados no exercício da função, quais sejam: i) João, que prestou depoimento durante a instrução deste processo; ii) Caio, que emitiu, anteriormente, opinião sobre o objeto da perícia; e iii) Tício, maior e capaz, que conta com 20 anos de idade. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, o juízo: A) não poderá nomear, como perito, João, Tício ou Caio, salvo, em relação ao último, se houver a retratação sobre as opiniões emitidas sobre o objeto da perícia; B) poderá nomear, como perito, Tício, mas não João ou Caio, salvo, em relação ao último, se houver a retratação sobre as opiniões emitidas sobre o objeto da perícia; C) poderá nomear, como perito, Caio, mas não João ou Tício; D) poderá nomear, como perito, João ou Caio, mas não Tício; E) não poderá nomear, como perito, João, Tício ou Caio.

E) não poderá nomear, como perito, João, Tício ou Caio.

Questões Direito Processual Penal Do Juiz

No curso de determinada ação penal, o juízo verifica a necessidade de realização de per...

Responda: No curso de determinada ação penal, o juízo verifica a necessidade de realização de perícia para o adequado deslinde do feito. O magistrado analisa o nome de três interessados no exercício da funçã...

1Q1063651 | Direito Processual Penal, Do Juiz, Analista Jurídico, TJ SC, FGV, 2024

No curso de determinada ação penal, o juízo verifica a necessidade de realização de perícia para o adequado deslinde do feito. O magistrado analisa o nome de três interessados no exercício da função, quais sejam: i) João, que prestou depoimento durante a instrução deste processo; ii) Caio, que emitiu, anteriormente, opinião sobre o objeto da perícia; e iii) Tício, maior e capaz, que conta com 20 anos de idade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, o juízo:

✂️ a) não poderá nomear, como perito, João, Tício ou Caio, salvo, em relação ao último, se houver a retratação sobre as opiniões emitidas sobre o objeto da perícia;
✂️ b) poderá nomear, como perito, Tício, mas não João ou Caio, salvo, em relação ao último, se houver a retratação sobre as opiniões emitidas sobre o objeto da perícia;
✂️ c) poderá nomear, como perito, Caio, mas não João ou Tício;
✂️ d) poderá nomear, como perito, João ou Caio, mas não Tício;
✂️ e) não poderá nomear, como perito, João, Tício ou Caio.