Marcos, maior e capaz, após completar 21 anos, em janeiro de
2024, se torna vítima de uma operação financeira fraudulenta,
caracterizadora do crime de estelionato. O particular comparece
à Delegacia de Polícia especializada em crimes cibernéticos e
registra um boletim de ocorrência, narrando o ocorrido. Após o
êxito das investigações e com a autoria delitiva delimitada, o
Ministério Público oferece denúncia em face de Tício, que é
prontamente recebida pelo juízo competente. Durante a
instrução processual, contudo, o ofendido demonstra o interesse
na descontinuidade da persecução processual.
✂️ a) terá regular prosseguimento, considerando que o crime de
estelionato é persequível mediante ação penal pública
incondicionada; ✂️ b) terá regular prosseguimento, considerando que a
representação é irretratável depois de oferecida a denúncia; ✂️ c) terá regular prosseguimento, considerando que a
representação é irretratável depois de recebida a denúncia; ✂️ d) deverá ser extinto, em razão do perdão concedido pela vítima
no curso da instrução processual; ✂️ e) deverá ser extinto, em razão da retratação da vítima no curso
da instrução processual.