No Brasil, o órgão licenciador dificilmente concederá licença para a instalação e operação de uma plataforma de petróleo no mar se o local proposto para sua instalação estiver situado dentro dos limites de(o) A) uma Área de Preservação Permanente, conforme descrita no Código Florestal. B) uma Reserva Legal, conforme descrita na Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001. C) uma unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, conforme descrita no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. D) um Território Quilombola, conforme descrito no Decreto nº 4.887 de 2003. E) Alto Mar, conforme descrito na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar.

C) uma unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, conforme descrita no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Questões Direito Ambiental Licenciamento Ambiental

No Brasil, o órgão licenciador dificilmente concederá licença para a instalação e op...

Responda: No Brasil, o órgão licenciador dificilmente concederá licença para a instalação e operação de uma plataforma de petróleo no mar se o local proposto para sua instalação estiver situado dentro dos...

1Q106370 | Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental, Analista Ambiental Oceanógrafo, Petrobras, CESGRANRIO

No Brasil, o órgão licenciador dificilmente concederá licença para a instalação e operação de uma plataforma de petróleo no mar se o local proposto para sua instalação estiver situado dentro dos limites de(o)

✂️ a) uma Área de Preservação Permanente, conforme descrita no Código Florestal.
✂️ b) uma Reserva Legal, conforme descrita na Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001.
✂️ c) uma unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, conforme descrita no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
✂️ d) um Território Quilombola, conforme descrito no Decreto nº 4.887 de 2003.
✂️ e) Alto Mar, conforme descrito na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar.