David Castilho
EQUIPE
14/01/2025 • 17:24
Gabarito: d)
A cobrança de tributo realizada pela Prefeitura como forma de ressarcimento dos gastos efetuados na execução das obras de melhoria em uma rua é conhecida como "contribuição de melhoria".
A contribuição de melhoria é um tributo previsto no artigo 145, inciso III, da Constituição Federal, e está regulamentada pelo Código Tributário Nacional, em seus artigos 81 a 82. Ela é cobrada em decorrência de valorização imobiliária resultante de obras públicas.
Diferentemente dos impostos, que são tributos sem vinculação a uma contraprestação direta por parte do Estado, a contribuição de melhoria possui como característica a necessidade de que haja uma valorização imobiliária decorrente de uma obra pública para que seja cobrada dos proprietários de imóveis beneficiados por essa valorização.
A cobrança de tributo realizada pela Prefeitura como forma de ressarcimento dos gastos efetuados na execução das obras de melhoria em uma rua é conhecida como "contribuição de melhoria".
A contribuição de melhoria é um tributo previsto no artigo 145, inciso III, da Constituição Federal, e está regulamentada pelo Código Tributário Nacional, em seus artigos 81 a 82. Ela é cobrada em decorrência de valorização imobiliária resultante de obras públicas.
Diferentemente dos impostos, que são tributos sem vinculação a uma contraprestação direta por parte do Estado, a contribuição de melhoria possui como característica a necessidade de que haja uma valorização imobiliária decorrente de uma obra pública para que seja cobrada dos proprietários de imóveis beneficiados por essa valorização.