O balanço patrimonial é uma das demonstrações contábeis das entidades pública...

O balanço patrimonial é uma das demonstrações contábeis das entidades públicas que, com as recentes atualizações feitas pelo MCASP, mais se assemelha ao formato de apresentação feito por empresas p...

Q1064027 • Contabilidade Pública • Demonstrações Contábeis • FGV • CVM • Tarde • 2024

O balanço patrimonial é uma das demonstrações contábeis das entidades públicas que, com as recentes atualizações feitas pelo MCASP, mais se assemelha ao formato de apresentação feito por empresas privadas.

Sua estrutura original, prevista na Lei nº 4.320/1964, inclui a demonstração, ao final do exercício financeiro, de:

a) ajustes de avaliação patrimonial;
b) ativo e passivo financeiros;
c) saldo de ativos no grupo investimentos;
d) saldo de obrigações fiscais;
e) variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.

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Questões sobre Demonstrações Contábeis

1

Q1143488 • Contabilidade Pública • Demonstrações Contábeis • IDECAN • CBM DF • Aspirante Complementar • 2025
Com base nas normas de contabilidade aplicada ao setor público (NBC TSP) e na legislação vigente, analise as afirmativas abaixo sobre os demonstrativos contábeis obrigatórios: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstrativo das Variações Patrimoniais e assinale a alternativa correta.
- a) O Balanço Patrimonial evidencia exclusivamente os bens móveis e imóveis do ente público, não incluindo passivos exigíveis nem direitos realizáveis.
- b) O Demonstrativo das Variações Patrimoniais registra apenas os efeitos das receitas e despesas orçamentárias, excluindo os atos administrativos que não envolvem movimentação financeira.
- c) O Balanço Orçamentário compara a previsão da receita e a fixação da despesa com os valores efetivamente arrecadados e empenhados, evidenciando o resultado orçamentário do exercício.
- d) O Demonstrativo das Variações Patrimoniais é facultativo para os entes públicos que não realizam atividades empresariais, conforme a Lei nº 4.320/1964.
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2

Q1141490 • Contabilidade Pública • Demonstrações Contábeis • IBGP • Prefeitura de Santa Luzia MG • Sem cargo • 2018
Sobre o balanço patrimonial, uma das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, tomando como base a Lei nº 4.320/1964 e o manual de contabilidade aplicada ao setor público, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O ativo financeiro compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários, enquanto que o passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização orçamentária. ( ) O ativo permanente compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa, enquanto o passivo permanente compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. ( ) O passivo financeiro corresponde às obrigações correlatas às despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que tenham ou não sido pagas; e aos passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções. ( ) As participações em empresas devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método do custo. O método da equivalência patrimonial deve ser utilizado apenas para os investimentos em controladas que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
- a) V F V F.
- b) F V F V.
- c) V V F F.
- d) F F V V.
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3

Q1141488 • Contabilidade Pública • Demonstrações Contábeis • IBGP • Prefeitura de Santa Luzia MG • Sem cargo • 2018
Sobre os elementos das demonstrações contábeis, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, considerando os preceitos da NBC TSP Estrutura Conceitual. ( ) Os elementos das demonstrações contábeis correspondem às estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. ( ) Os elementos das demonstrações contábeis se referem aos itens individuais que são reconhecidos como resultado de transações e eventos. ( ) Os elementos das demonstrações contábeis são: ativo; passivo; receita; despesa; contribuição dos proprietários e distribuição aos proprietários. ( ) As agregações de itens individuais dentro de um elemento não podem ser utilizadas porque comprometem a compreensibilidade das demonstrações contábeis. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
- a) V F V F.
- b) F V F V.
- c) V F F V.
- d) F V V F.
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4

Q1141487 • Contabilidade Pública • Demonstrações Contábeis • IBGP • Prefeitura de Santa Luzia MG • Sem cargo • 2018
Na demonstração das variações patrimoniais, que é uma das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, assinale a alternativa INCORRETA:
- a) “Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo”, que representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com manutenção e operação da máquina pública, incluindo as despesas com pessoal e encargos que são registradas no grupo específico de Despesas de Pessoal e Encargos.
- b) “Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras”, que representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas com operações financeiras, como descontos obtidos, juros auferidos, prêmio de resgate de títulos e debêntures, entre outros.
- c) “Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos”, que compreende a variação patrimonial diminutiva com desvalorização e perdas de ativos, com redução a valor recuperável, perdas com alienação e perdas involuntárias ou com a incorporação de passivos.
- d) “Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras”, que compreende as variações patrimoniais diminutivas com operações financeiras, tais como: juros incorridos, descontos concedidos, comissões, despesas bancárias e correções monetárias.
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5

Q1141427 • Contabilidade Pública • Demonstrações Contábeis • IBGP • Câmara de Dom Viçoso MG • Sem cargo • 2019
Segundo Kohama (2016), o Balanço Patrimonial é o quadro de contabilidade com duas seções, “ativo” e “passivo”, nas quais se distribuem os elementos do “patrimônio público”, igualando-se a duas somas com a conta “patrimônio líquido”, especificamente com a conta Resultados Acumulados, que pode ser “superávit” ou “déficit”, que representariam aumento patrimonial ou diminuição patrimonial, respectivamente.
Nesse sentido, o Balanço Patrimonial demonstrará, EXCETO:
- a) O Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro.
- b) O Ativo Permanente e o Passivo Permanente.
- c) O Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.
- d) As Contas de Receitas Orçamentárias e Despesas Orçamentárias.
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6

Q1136053 • Contabilidade Pública • Demonstrações Contábeis • VUNESP • EsFCEx • Oficial • 2026
No que concerne à divulgação de transações com partes relacionadas no âmbito do setor público, assinale a alternativa correta.
- a) É vedado que entidades do setor público realizem transações entre si por valor inferior à recuperação total do custo ou de forma gratuita, para não comprometer a fidedignidade do patrimônio.
- b) A exigência de divulgações sobre transações com partes relacionadas no setor público ocorre apenas quando essas transações se dão de maneira diferente dos parâmetros operacionais estabelecidos, como em transações vantajosas.
- c) A divulgação de informações sobre toda e qualquer transação entre entidades do setor público é obrigatória, independentemente de os termos serem consistentes com os relacionamentos operacionais normais.
- d) Transações realizadas entre entidades sujeitas ao controle comum exigem divulgação imediata em notas explicativas, mesmo que as condições da operação sejam as mesmas praticadas com terceiros.
- e) A transferência de bens e serviços entre agências governamentais deve ser sempre divulgadas se o valor for menor do que o custo, pois tal prática é inconsistente com o alcance dos objetivos da entidade que reporta.
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7

Q1136050 • Contabilidade Pública • Demonstrações Contábeis • VUNESP • EsFCEx • Oficial • 2026
No que se refere à apresentação da comparação entre os valores orçados e os realizados, conforme as exigências da NBC TSP 13 (R1), assinale a alternativa correta.
- a) A comparação entre os valores orçados e os realizados deve ser apresentada em demonstração contábil adicional quando as demonstrações e o orçamento são elaborados em base comparável.
- b) O nível de detalhamento das informações na comparação orçamentária deve observar o registro analítico das contas, ficando vedada a agregação de rubricas orçamentárias para fins de apresentação nas demonstrações contábeis.
- c) No caso de orçamentos plurianuais, o orçamento original e o final, aprovado para o mandato, podem ser consolidados em um valor único, sem a necessidade de identificação para cada período anual isolado.
- d) A divulgação das razões para as diferenças materiais entre os valores realizados e os orçados fica a critério da entidade, ficando dispensada nos casos de plena conformidade com o orçamento final aprovado.
- e) A comparação dos valores realizados com os orçados deve apresentar separadamente, para cada nível de supervisão, os valores referentes aos orçamentos original e final, os valores realizados em base comparável e a explicação das diferenças materiais.
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8

Q1135739 • Contabilidade Pública • Demonstrações Contábeis • Marinha • CAP • Praça da Marinha • 2025
Conforme artigo 104 da Lei nº 4.320/64, o que a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia?
- a) As receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
- b) A execução físico-financeira dos programas e ações governamentais.
- c) Os ingressos e desembolsos extraorçamentários e os saldos em espécie do exercício anterior e do seguinte.
- d) A situação financeira, orçamentária e patrimonial da entidade pública ao final do exercício.
- e) As alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e o resultado patrimonial do exercício.
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9

Q1133724 • Contabilidade Pública • Demonstrações Contábeis • VUNESP • EsFCEx • Especialidade Ciências Contábeis • 2026
No que concerne às exigências de divulgação em notas explicativas sobre a estrutura e os fundamentos do orçamento aprovado, assinale a alternativa correta de acordo com a NBC TSP 13 (R1).
- a) É vedada a inclusão de informações sobre o período abrangido pelo orçamento nas notas explicativas, devendo tal dado constar apenas no cabeçalho da demonstração das informações orçamentárias adicionais.
- b) A divulgação do regime orçamentário nas notas explicativas é considerada facultativa quando a entidade utiliza o regime de competência tanto para o orçamento quanto para as demonstrações contábeis.
- c) A entidade deve divulgar o regime orçamentário e o critério de classificação adotados no orçamento aprovado, de modo a auxiliar os usuários a entenderem a relação entre a informação orçamentária e a informação contábil.
- d) As notas explicativas devem apresentar detalhadamente a execução financeira, sendo dispensável a menção ao critério de classificação adotado no orçamento, uma vez que este já consta na lei orçamentária.
- e) A identificação das entidades abrangidas pelo orçamento aprovado deve ser feita exclusivamente no Relatório de Gestão, não sendo um requisito de divulgação para as notas explicativas às demonstrações contábeis.
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10

Q1131721 • Contabilidade Pública • Demonstrações Contábeis • FUNDATEC • Câmara de Palhoça SC • Controlador Interno • 2026
A respeito do Balanço Financeiro, considerando o teor do MCASP, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) O detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte/destinação de recursos deve ser apresentado, exclusivamente, em quadros anexos ao Balanço Financeiro.
- b) Algumas operações podem interferir na elaboração do Balanço Financeiro. Sempre que a utilização de um procedimento afetar o resultado financeiro apurado neste demonstrativo, tal procedimento deverá ser evidenciado em notas explicativas.
- c) As receitas e despesas orçamentárias vinculadas compreendem as receitas orçamentárias, líquidas das deduções, e despesas orçamentárias cujas aplicações dos recursos são definidas em lei, de acordo com sua origem.
- d) As transferências financeiras recebidas e concedidas refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração direta e indireta.
- e) Os Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários) se equilibram por meio da inclusão do Saldo em Espécie do Exercício Anterior na coluna dos Ingressos e do Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte na coluna dos Dispêndios.
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