Mário, titular de uma determinada Vara Criminal, resolveu realizar um mutirão, com o auxílio de seus assessores, para analisar potenciais casos de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser substituída por prisão domiciliar quando a pessoa for: A) homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até dezesseis anos de idade incompletos; B) imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de doze anos de idade ou com deficiência; C) mulher com filho de até dezoito anos de idade incompletos; D) extremamente debilitada por motivo de doença grave; E) maior de sessenta anos.

D) extremamente debilitada por motivo de doença grave;

Questões Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

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1Q1064213 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, FGV, 2024

Mário, titular de uma determinada Vara Criminal, resolveu realizar um mutirão, com o auxílio de seus assessores, para analisar potenciais casos de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser substituída por prisão domiciliar quando a pessoa for:

✂️ a) homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até dezesseis anos de idade incompletos;
✂️ b) imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de doze anos de idade ou com deficiência;
✂️ c) mulher com filho de até dezoito anos de idade incompletos;
✂️ d) extremamente debilitada por motivo de doença grave;
✂️ e) maior de sessenta anos.