João pretende escrever um artigo científico que demanda a utilização de dados sensíveis de terceiras pessoas. Dessa forma, para evitar problemas futuros, ele consultou a legislação que versa sobre o tratamento de dados pessoais, informando-se adequadamente sobre a temática. Sobre o tratamento de dados pessoais, considerando as disposições da Lei nº 13.709/2018, assinale a afirmativa incorreta. A) Será realizado para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais. B) Será realizado para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária. C) Será realizado para a realização de estudos por órgão de pesquisa, vedando-se, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais. D) Será realizado para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro. E) Será realizado para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

C) Será realizado para a realização de estudos por órgão de pesquisa, vedando-se, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.

Questões Direito Digital Lei N 13 709 de 2018

João pretende escrever um artigo científico que demanda a utilização de dados sensíveis...

Responda: João pretende escrever um artigo científico que demanda a utilização de dados sensíveis de terceiras pessoas. Dessa forma, para evitar problemas futuros, ele consultou a legislação que versa sobre ...

1Q1064326 | Direito Digital, Lei N 13 709 de 2018, Especialidade Formação em Direito, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

João pretende escrever um artigo científico que demanda a utilização de dados sensíveis de terceiras pessoas. Dessa forma, para evitar problemas futuros, ele consultou a legislação que versa sobre o tratamento de dados pessoais, informando-se adequadamente sobre a temática.

Sobre o tratamento de dados pessoais, considerando as disposições da Lei nº 13.709/2018, assinale a afirmativa incorreta.

✂️ a) Será realizado para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
✂️ b) Será realizado para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
✂️ c) Será realizado para a realização de estudos por órgão de pesquisa, vedando-se, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
✂️ d) Será realizado para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.
✂️ e) Será realizado para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.