Gabarito: a)
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 1º, estabelece como fundamentos da República a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Portanto, a soberania é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro, representando a capacidade do Estado de se auto-organizar e de se auto-determinar sem a interferência de outros Estados.
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 1º, estabelece como fundamentos da República a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Portanto, a soberania é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro, representando a capacidade do Estado de se auto-organizar e de se auto-determinar sem a interferência de outros Estados.