De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8...

Questão de Direito Sanitário da banca Prefeitura de Santo Antônio do Monte MG aplicada no concurso Prefeitura de Santo Antônio do Monte MG (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios organizativos do SUS: