O Sistema Único de Saúde (SUS) atua em diversas áreas da saúde, conforme estabel...

Questão de Direito Sanitário da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de Iporã do Oeste SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1064686•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde•
AMEOSC•
Prefeitura de Iporã do Oeste SC•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

O Sistema Único de Saúde (SUS) atua em diversas áreas da saúde, conforme estabelecido no Art. 6º da Lei nº 8.080/1990. Com base nessas informações, é correto afirmar que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de:

I. Vigilância sanitária.
II. Vigilância epidemiológica.
III. Saúde do trabalhador.

É CORRETO o que se afirmar em:

I, II e III.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

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Q876160•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde•
COTEC•
Prefeitura de Varzelândia MG•
Agente de Saúde ACS•
2024

A Lei Federal n.º 8142/1990 “dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.” A referida legislação, em seu Art. 4°, afirma que, para receberem os recursos, os municípios, os estados e o Distrito Federal devem atender a alguns pré-requisitos. Um dos requisitos é possuir um

Conselho Gestor, com composição de assessores.

Conselho Local, com custeio para assessores.

Conselho de Saúde, com composição paritária.

Conselho de Saúde, com remuneração de R$ 4.237,00 para cada conselheiro.

Conselho Gestor, com remuneração de R$ 4.237,00 para cada conselheiro.

Q1064525•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde•
Avança SP•
Prefeitura de Amparo SP•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

De acordo com o Art. 4.º da Lei Federal n.º 8.080/1990, analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e _________, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

Q1020433•
Direito Sanitário•
Sistema Único de Saúde•
IBFC•
EBSERH•
Técnico em Contabilidade•
2020

A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) representou um marco importante para a saúde pública do Brasil, pois apresenta um arcabouço jurídico-institucional no campo das políticas públicas de saúde. Sobre a evolução histórica do SUS, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O marco da reforma do sistema de saúde brasileiro foi a 8a Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu em março de 1988 e teve como lema “Saúde, Direito de Todos, e Dever do Estado”.

( ) Os princípios e diretrizes do SUS foram contemplados na Lei Orgânica da Saúde, Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

( ) O SUS, portanto, não é composto somente por serviços públicos; é integrado também por uma rede de serviços privados, principalmente hospitais e unidades de diagnose e terapia, que são remunerados por meio dos recursos públicos destinados à saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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