À luz da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente ao dispo...

Questão de Direito Sanitário da banca IGEDUC aplicada no concurso Prefeitura de Lagoa dos Gatos PE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

À luz da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente ao disposto no Art. 19-J, é correto afirmar que, em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir: