O Art. 24 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, prevê que, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer: A) aos serviços ofertados pela iniciativa privada. B) ao uso de métodos de priorização e classificação para decidir quais pacientes serão impedidos de ter acesso ao SUS. C) ao uso de recursos terapêuticos paliativos e sem respaldo científico. D) à distribuição de medicamentos fora do prazo de validade.

A) aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

Questões Direito Sanitário Sistema Único de Saúde

O Art. 24 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, prevê que, quando as suas...

Responda: O Art. 24 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, prevê que, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada ár...

1Q1064697 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Lagoa dos Gatos PE, IGEDUC, 2025

O Art. 24 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, prevê que, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer:

✂️ a) aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
✂️ b) ao uso de métodos de priorização e classificação para decidir quais pacientes serão impedidos de ter acesso ao SUS.
✂️ c) ao uso de recursos terapêuticos paliativos e sem respaldo científico.
✂️ d) à distribuição de medicamentos fora do prazo de validade.