Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sarandi

Um proprietário de um terreno em area urbana do municipio de Sarandi iniciou a construç...

Responda: Um proprietário de um terreno em area urbana do municipio de Sarandi iniciou a construção de uma casa em um lote sem o tabique de madeira, fazendo com que a poeira e os detritos prejudicassem a col...


1Q1064858 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Sarandi, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, Prefeitura de Sarandi RS, FUNDATEC, 2025

Um proprietário de um terreno em area urbana do municipio de Sarandi iniciou a construção de uma casa em um lote sem o tabique de madeira, fazendo com que a poeira e os detritos prejudicassem a coletividade. Apesar de ter sido notificado verbalmente por fiscais municipais sobre a irregularidade, ele prosseguiu com a obra sem o tabique de madeira. Após algumas semanas, a fiscalização municipal, constatando a continuidade da construção sem o tabique de madeira, lavrou um auto de infração. Diante da situação apresentada e com fundamento no Código de Postura do Municipio de Sarandi (Lei Municipal nº 1.651/1978), qual pena podera ser imposta ao proprietário em razão da irregularidade da obra?
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.