No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licença m...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Itaara RS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1064929•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Legislação do Município de Itaara•
FUNDATEC•
Prefeitura de Itaara RS•
Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias•
2024

No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licença maternidade à servidora, de pelo período de cento e vinte dias, com considerações para o início da contagem do período. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, será concedido(a):