No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licença maternidade à servidora, de pelo período de cento e vinte dias, com considerações para o início da contagem do período. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, será concedido(a): A) O mesmo prazo da licença maternidade. B) Prazo pela metade da licença maternidade. C) Licença pelo período de trinta dias, a partir da data do aborto D) Licença pelo período de vinte dias, a partir da data do aborto. E) Licença pelo período de quatorze dias, a partir da data do aborto.

E) Licença pelo período de quatorze dias, a partir da data do aborto.

No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licença maternid...

1Q1064929 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Itaara, Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias, Prefeitura de Itaara RS, FUNDATEC, 2024

No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licença maternidade à servidora, de pelo período de cento e vinte dias, com considerações para o início da contagem do período. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, será concedido(a):

✂️ a) O mesmo prazo da licença maternidade.
✂️ b) Prazo pela metade da licença maternidade.
✂️ c) Licença pelo período de trinta dias, a partir da data do aborto
✂️ d) Licença pelo período de vinte dias, a partir da data do aborto.
✂️ e) Licença pelo período de quatorze dias, a partir da data do aborto.