No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licenç...

No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licença maternidade à servidora, de pelo período de cento e vinte dias, com considerações para o início da contagem do período...

Q1064929 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Legislação do Município de Itaara • FUNDATEC • Prefeitura de Itaara RS • Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate a Endemias • 2024

No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licença maternidade à servidora, de pelo período de cento e vinte dias, com considerações para o início da contagem do período. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, será concedido(a):

a) O mesmo prazo da licença maternidade.
b) Prazo pela metade da licença maternidade.
c) Licença pelo período de trinta dias, a partir da data do aborto
d) Licença pelo período de vinte dias, a partir da data do aborto.
e) Licença pelo período de quatorze dias, a partir da data do aborto.

Questões sobre Legislação do Município de Itaara

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