Em relação à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, assinale a afirmativa correta. A) Dispõe sobre a obrigatoriedade do calendário vacinal do SUS e sobre sua organização e financiamento na área da saúde e dá outras providências. B) Dispõe sobre a Universalidade de direitos do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. C) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. D) Dispõe sobre a elaboração da Política Nacional de Atenção Básica do SUS e sobre sua organização na área da saúde e dá outras providências.

C) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Questões Direito Sanitário Sistema Único de Saúde

Em relação à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, assinale a afirmativa correta.

Responda: Em relação à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, assinale a afirmativa correta.

1Q1064989 | Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Apiacás MT, UFMT, 2024

Em relação à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Dispõe sobre a obrigatoriedade do calendário vacinal do SUS e sobre sua organização e financiamento na área da saúde e dá outras providências.
✂️ b) Dispõe sobre a Universalidade de direitos do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
✂️ c) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
✂️ d) Dispõe sobre a elaboração da Política Nacional de Atenção Básica do SUS e sobre sua organização na área da saúde e dá outras providências.