De acordo com o Decreto 7.508/2011, Seção I – Das Regiões de Saúde, artigo 5º: P...

Questão de Direito Sanitário da banca PS Concursos aplicada no concurso Prefeitura de Siderópolis SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Decreto 7.508/2011, Seção I – Das Regiões de Saúde, artigo 5º: Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de, EXCETO: