Questões Direito da Criança e do Adolescente Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Cr...

Responda: Fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido o acesso de toda a criança ou adolescente:


1Q1065042 | Direito da Criança e do Adolescente, Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente, Técnico em Saúde Bucal, Prefeitura de Guadalupe PI, OBJETIVA, 2025

Fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido o acesso de toda a criança ou adolescente:

I. À Defensoria Pública.

II. Ao Ministério Público.

III. Ao Poder Judiciário.

Está CORRETO o que se afirma:

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