Questões Estatuto da Pessoa Idosa Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

No âmbito da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidad...

Responda: No âmbito da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de:

1Q1065043 | Estatuto da Pessoa Idosa, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, Técnico em Saúde Bucal, Prefeitura de Guadalupe PI, OBJETIVA, 2025

No âmbito da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de:
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