Nestes locais, os idosos têm um lar compartilhado, com ou sem suporte familia...

Nestes locais, os idosos têm um lar compartilhado, com ou sem suporte familiar, mas sempre com respeito à liberdade, à dignidade e aos direitos de cidadania. Assinalar a alternativa que melhor desc...

Q1065048 • Direito Sanitário • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária • OBJETIVA • Prefeitura de Guadalupe PI • Agente Comunitário de Saúde • 2025

Nestes locais, os idosos têm um lar compartilhado, com ou sem suporte familiar, mas sempre com respeito à liberdade, à dignidade e aos direitos de cidadania. Assinalar a alternativa que melhor descreve as instituições governamentais e não governamentais de caráter residencial.

a) Instituições casa de repouso.
b) Instituições casa de passagem.
c) Instituições de longa permanência.
d) Instituições de curta permanência.

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Questões sobre Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

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Q1130793 • Direito Sanitário • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária • IDCAP • Prefeitura de Vargem Alta ES • Assistente Social • 2023
Em relação a rotulagem de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância, previstas no Decreto Federal nº 9.579/2018, registre V para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Nas embalagens ou nos rótulos de fórmula de nutrientes para recém-nascido de alto risco, é vedado utilizar denominações ou frases que sugiram a necessidade de complementos, suplementos ou de enriquecimento ao leite materno.
(__)Nas embalagens ou nos rótulos de fórmula infantil para lactentes e de fórmula infantil de seguimento para lactentes, é permitido utilizar frases ou expressões que induzam dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem os seus filhos.
(__)Nas embalagens ou nos rótulos de fórmula infantil para lactentes e de fórmula infantil de seguimento para lactentes, é permitido utilizar expressões ou denominações que identifiquem o produto como mais adequado à alimentação infantil, como " baby ", " kids ", "ideal para o bebê", "primeiro crescimento".
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
- a) V, F, F.
- b) F, V, V.
- c) F, F, F.
- d) V, V, V.
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Q1124528 • Direito Sanitário • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária • COTEC • Prefeitura de São Francisco MG • Técnico de Farmácia • 2026
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Uma distribuidora de medicamentos recebeu um lote de antimicrobianos, insulinas, vacinas e medicamentos de uso contínuo destinados ao abastecimento de diferentes estabelecimentos de saúde. Durante a conferência do recebimento, o Técnico em Farmácia observou que alguns produtos haviam sido transportados em condições inadequadas de temperatura, enquanto outros apresentavam embalagens íntegras, identificação legível e registros completos de rastreabilidade. Antes da liberação dos produtos para armazenamento e posterior distribuição, o farmacêutico reuniu a equipe para reforçar os princípios das boas práticas de distribuição, armazenamento e transporte de medicamentos, destacando que a manutenção da qualidade depende da adoção de procedimentos padronizados em todas as etapas da cadeia logística.

Fonte: BRASIL. Anvisa. RDC n.º 430, de 8 de outubro de 2020. Dispõe sobre as boas práticas de distribuição, armazenagem e transporte de
medicamentos. Disponível em:
https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&link=S&tipo=RDC&numeroAto=00000430&seqAto=000&valorAno=202 0&orgao=RDC/DC/ANVISA/MS&cod_modulo=310&cod_menu=8542. Acesso em: 6 jul. 2026. Adaptado.

Com base na situação apresentada e nas boas práticas de distribuição, armazenamento e transporte de medicamentos, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A conferência das condições de transporte deve ocorrer apenas no recebimento do medicamento pelo estabelecimento de saúde, não sendo necessária durante as etapas intermediárias de distribuição entre centros de armazenamento.
- b) A integridade das embalagens é suficiente para garantir a qualidade dos medicamentos, sendo dispensável o monitoramento das condições de temperatura, umidade e rastreabilidade durante o armazenamento e o transporte.
- c) A manutenção das condições de armazenamento e transporte, o monitoramento ambiental, a integridade das embalagens e a rastreabilidade dos lotes asseguram a qualidade e segurança dos medicamentos.
- d) O medicamento pode permanecer temporariamente fora das condições ambientais recomendadas pelo fabricante durante o transporte, desde que seja posteriormente armazenado em temperatura adequada antes da dispensação.
- e) O registro da movimentação dos medicamentos é facultativo quando os produtos apresentam prazo de validade vigente e embalagem íntegra, pois essas condições asseguram a sua qualidade durante toda a cadeia logística.
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Q1124084 • Direito Sanitário • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária • Fundação FAPEC • UFGD • Técnico de Laboratório Área Engenharia de Alimentos • 2025
Qual das atribuições abaixo é uma responsabilidade direta da ANVISA no que diz respeito à segurança dos alimentos no Brasil?
- a) Coordenar a vigilância sanitária em todas as esferas (municipal, estadual e federal).
- b) Fiscalizar diretamente restaurantes e supermercados em nível municipal.
- c) Estabelecer normas e regulamentos técnicos, a fim de garantir a qualidade e a segurança dos alimentos industrializados.
- d) Estabelecer regras para garantir a qualidade e a segurança alimentar.
- e) Fiscalizar e controlar o trânsito de produtos e de insumos agropecuários.
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Q1123363 • Direito Sanitário • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026
A reportagem veiculada no Jornal Nacional (Rede Globo, 2025) evidencia que “o uso de medicamentos controlados, frequentemente adquiridos sem prescrição médica, apresenta crescimento alarmante no Brasil”. A matéria destaca preocupações relevantes relacionadas ao uso indiscriminado, ao potencial de dependência e às fragilidades no controle da dispensação, reforçando a necessidade de observância rigorosa das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em conformidade com a Portaria SVS/MS nº 344/1998 e suas atualizações. Com base na regulamentação brasileira sobre medicamentos sujeitos a controle especial, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A dispensação de Metilfenidato (lista A3) exige Notificação de Receita A, com validade de 30 dias a partir da emissão, sendo obrigatória a retenção do documento e limitada à quantidade necessária para até 30 dias de tratamento.
- b) A dispensação de Clonazepam (lista B1) pode ser realizada mediante Receita de Controle Especial em duas vias, com retenção da primeira via, sendo permitida a dispensação para até 60 dias de tratamento, independentemente da posologia prescrita.
- c) O registro no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) substitui a obrigatoriedade de retenção de receitas para medicamentos das listas A e B, desde que haja rastreabilidade da dispensação.
- d) A validade das Notificações de Receita A e das Receitas de Controle Especial é uniforme em todo o território nacional, podendo ser estendida mediante justificativa do farmacêutico responsável.
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Q1123361 • Direito Sanitário • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026
Durante uma inspeção sanitária em um hospital de médio porte, o farmacêutico responsável técnico identificou inconsistências no gerenciamento de resíduos gerados na farmácia hospitalar. Entre as situações observadas, estavam o descarte de sobras de medicamentos antineoplásicos, como Ciclofosfamida, em recipientes inadequados, além da mistura de resíduos químicos com materiais perfurocortantes contaminados. Diante disso, o profissional decidiu revisar os fluxos internos conforme as diretrizes vigentes para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Com base nas normas atuais sobre gerenciamento de resíduos, assinale a alternativa CORRETA.
- a) Resíduos contendo medicamentos antineoplásicos, como Ciclofosfamida, devem ser classificados como resíduos do grupo B (químicos), exigindo acondicionamento, identificação e destinação final específicos, sem possibilidade de descarte conjunto com resíduos infectantes.
- b) Resíduos perfurocortantes contaminados com medicamentos, como ampolas de Propofol, podem ser descartados junto aos resíduos químicos, desde que devidamente identificados, sem necessidade de segregação adicional.
- c) A mistura de resíduos químicos e infectantes é permitida em situações emergenciais, desde que haja posterior triagem no destino final por empresa especializada.
- d) Resíduos de medicamentos hormonais, como Levotiroxina, quando em pequenas quantidades, podem ser descartados como resíduos comuns, desde que não apresentem risco imediato ao meio ambiente.
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Q1122386 • Direito Sanitário • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária • Instituto UniFil • Prefeitura de Mandirituba PR • Enfermeiro • 2025
A RDC nº 222/2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), estabelecendo requisitos para o manejo seguro, com vistas à proteção da saúde pública, dos trabalhadores e do meio ambiente. De acordo com as orientações dessa normativa, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os RSS do Grupo A devem ser acondicionados de acordo com as orientações dos órgãos locais responsáveis pelo serviço de limpeza urbana.
( ) Os sacos que acondicionam os RSS do Grupo D não precisam ser identificados.
( ) Os RSS do Subgrupo A3, peças anatômicas, devem ser destinados para sepultamento, cremação, incineração ou outra destinação licenciada pelo órgão ambiental competente.
( ) É permitida a separação do conjunto seringa agulha contendo radionuclídeos, assim como reencape manual de agulhas.
- a) V – F – V – F.
- b) V – V – F – F.
- c) F – V – V – F.
- d) F – F – V – V.
- e) V – F – F – V.
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Q1120343 • Direito Sanitário • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária • Instituto UniFil • Prefeitura de Congonhinhas PR • Auxiliar de Consultório Dentário • 2026
Sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), conforme a RDC Anvisa nº 222/2018, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O PGRSS é um documento que descreve as ações relativas ao gerenciamento dos RSS, contemplando etapas como geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final, além de ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente.

( ) Todo serviço gerador de RSS deve dispor de PGRSS, observando as regulamentações federais, estaduais, municipais ou do Distrito Federal.

( ) O serviço gerador deve manter cópia do PGRSS disponível para consulta apenas pelos órgãos de vigilância sanitária ou ambientais, não sendo necessária a consulta por funcionários, pacientes ou público em geral.

( ) O PGRSS deve descrever ações a serem adotadas em situações de emergência e acidentes e também os programas de capacitação relacionados ao gerenciamento dos resíduos.
- a) V – F – F – V.
- b) F – V – F – V.
- c) V – V – F – V.
- d) V – V – V – F.
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Q1120040 • Direito Sanitário • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária • Instituto UniFil • Prefeitura de Congonhinhas PR • Nutricionista • 2026
A RDC nº 727, de 1º de julho de 2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece as novas regras para a rotulagem de alimentos embalados, incluindo a lista de ingredientes, advertências sobre alergênicos, informações nutricionais, entre outras. Sobre as novas regras, assinale a alternativa incorreta.
- a) A rotulagem dos alimentos embalados não pode destacar a presença ou a ausência de componentes que sejam intrínsecos ou próprios de alimentos de igual natureza, exceto nos casos previstos em normas específicas.
- b) A rotulagem dos alimentos embalados não pode aconselhar seu consumo como estimulante, para melhorar a saúde, para prevenir doenças ou com ação curativa.
- c) A rotulagem de alimentos embalados não tem a obrigatoriedade de apresentar a declaração das advertências relacionadas ao uso de aditivos alimentares.
- d) A rotulagem nutricional frontal, com um símbolo de lupa e a expressão “alto em”, é obrigatória para alimentos que tenham alto teor de nutrientes que podem ser prejudiciais à saúde.
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Q1114142 • Direito Sanitário • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária • IADES • SEE DF • Nutrição • 2023
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Em outubro de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas normas referentes à rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações presentes nos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. A nova rotulagem nutricional é considerada um avanço pelos nutricionistas, visto ser um instrumento importante para a educação alimentar e nutricional.

Com base na RDC 429/2020 da Anvisa, no que se refere à rotulagem nutricional de alimentos e bebidas industrializados e ultraprocessados, julgue (C ou E) o item a seguir.

Um alimento enquadrado na regra da rotulagem frontal como alto em sódio pode conter, na embalagem, aalegação de reduzido em sódio, desde que o produto tenha menos sódio que uma versão anterior.
- a) Certo
- b) Errado
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Q1114141 • Direito Sanitário • Sistema Nacional de Vigilância Sanitária • IADES • SEE DF • Nutrição • 2023
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Em outubro de 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas normas referentes à rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações presentes nos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. A nova rotulagem nutricional é considerada um avanço pelos nutricionistas, visto ser um instrumento importante para a educação alimentar e nutricional.

Com base na RDC 429/2020 da Anvisa, no que se refere à rotulagem nutricional de alimentos e bebidas industrializados e ultraprocessados, julgue (C ou E) o item a seguir.

A declaração do valor energético e nutricional por 100 g ou 100 mL e o número de porções por embalagem é obrigatória.
- a) Certo
- b) Errado
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