Ao longo das últimas décadas, o Brasil tem buscado enfrentar os traumas de seu passado autoritário por meio de ações que visam à reparação e à preservação da memória. Nesse contexto, foi criada em 2012 a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de: A) Apurar os crimes comuns cometidos por civis durante o período democrático entre 1988 e 2012, com base em novas diretrizes de segurança nacional. B) Revisar a legislação penal brasileira para incluir as práticas de repressão utilizadas durante o regime autoritário. C) Reabrir todos os processos judiciais do período militar, com objetivo de punir diretamente os autores de crimes cometidos entre 1964 e 1985. D) Investigar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período da ditadura militar, contribuindo com o direito à memória e à verdade, sem caráter punitivo.

D) Investigar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período da ditadura militar, contribuindo com o direito à memória e à verdade, sem caráter punitivo.

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1Q1065072 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de São João do Oeste SC, AMEOSC, 2025

Ao longo das últimas décadas, o Brasil tem buscado enfrentar os traumas de seu passado autoritário por meio de ações que visam à reparação e à preservação da memória. Nesse contexto, foi criada em 2012 a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de:

✂️ a) Apurar os crimes comuns cometidos por civis durante o período democrático entre 1988 e 2012, com base em novas diretrizes de segurança nacional.
✂️ b) Revisar a legislação penal brasileira para incluir as práticas de repressão utilizadas durante o regime autoritário.
✂️ c) Reabrir todos os processos judiciais do período militar, com objetivo de punir diretamente os autores de crimes cometidos entre 1964 e 1985.
✂️ d) Investigar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período da ditadura militar, contribuindo com o direito à memória e à verdade, sem caráter punitivo.