1Q1065127 | Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, Técnico de Enfermagem, Prefeitura de Santana do Manhuaçu MG, OBJETIVA, 2025Sobre a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é INCORRETO afirmar que: ✂️ a) A configuração de violência doméstica e familiar nas relações pessoais depende de orientação sexual. ✂️ b) A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. ✂️ c) A política pública que visa coibir a violência será feita por meio de um conjunto de ações governamentais e não governamentais. ✂️ d) Conduta que configure calúnia, difamação ou injúria será caracterizada como violência moral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro