A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, estabelece diretrizes e organização do Sistema
Único de Saúde (SUS). O Capítulo II trata da
participação complementar dos serviços privados,
regulamentando as condições sob as quais o SUS pode
recorrer a tais serviços. Este recurso deve ocorrer de
forma planejada, garantindo a legalidade e eficiência da
cobertura assistencial.
No que se refere a participação complementar dos
serviços privados no SUS, registre V, para verdadeiro, e
F, para falso as afirmativas abaixo: (__)As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos
terão preferência para participar do Sistema Único de
Saúde (SUS).
(__)Os serviços contratados através da participação
complementar, submeter-se-ão às normas técnicas eadministrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema
Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e
financeiro do contrato.
(__)Os critérios e valores para a remuneração de
serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão
estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de
Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
✂️ a) V, F, F. ✂️ b) V, V, V. ✂️ c) F, F, V. ✂️ d) F, F, F. ✂️ e) F, V, F.