No âmbito da Administração Pública, a gestão
patrimonial não se limita à conservação ou à
destinação formal dos bens, mas se relaciona também
a critérios de sustentabilidade, racionalidade
administrativa e eficiência no gasto público. INCORRETA :
a) A sustentabilidade administrativa, quando
incorporada à gestão patrimonial e às contratações
públicas, não se restringe à preocupação ambiental
abstrata, podendo envolver critérios de durabilidade,
reaproveitamento, destinação adequada e
racionalização do dispêndio público.
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b) A logística reversa, no setor público, pode ser
compreendida como mecanismo associado ao ciclo de
vida de bens e materiais, dialogando com destinação
final, reaproveitamento e responsabilidade institucional
na gestão dos resíduos e itens inservíveis.
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c) O tombamento, a baixa e a alienação de bens
públicos correspondem a institutos patrimoniais
distintos, vinculados, respectivamente, à incorporação
registral, à retirada do acervo e à transferência do bem,
sem que essa diferenciação impeça sua leitura
integrada no âmbito da administração patrimonial.
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d) As contratações sustentáveis, por introduzirem
variáveis ambientais e sociais no processo decisório,
deslocam para plano secundário a eficiência no gasto
público, já que a economicidade deixa de constituir
parâmetro relevante quando a aquisição é orientada
por responsabilidade institucional.
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e) A responsabilidade institucional na gestão
patrimonial envolve não apenas conservação e
controle dos bens públicos, mas também definição
tecnicamente adequada de seu destino, inclusive
quando se trate de desfazimento, reaproveitamento ou
substituição por soluções mais eficientes.
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