Questões Administração Pública Gestão de Politicas Públicas

Considere o texto sobre planejamento. O planejamento está intimamente lig...

Responda: Considere o texto sobre planejamento. O planejamento está intimamente ligado à função distributiva do Estado, aos problemas da identificação da demanda social, da escolha pública e da...

1Q1066079 | Administração Pública, Gestão de Politicas Públicas, Políticas Públicas e Sociedade, IPEA, CESGRANRIO, 2024

Considere o texto sobre planejamento.

O planejamento está intimamente ligado à função distributiva do Estado, aos problemas da identificação da demanda social, da escolha pública e da priorização dos bens públicos. [...] A evolução teórica sobre planejamento e orçamento compreende várias etapas de aprimoramento associadas aos necessários ajustes desses instrumentos à realidade social, política e econômica vigente em cada período histórico. [...] O planejamento, enquanto instrumento estratégico da ação pública, tem seu início de aplicação nos anos 1930, após a constatação das falhas do mecanismo de mercado na superação da crise de 1929 e a emergência da macroeconomia keynesiana. A partir do novo paradigma teórico sobre o papel do Estado na economia, são identificadas diversas etapas ou fases na evolução do processo de planejamento e orçamento no Brasil.
MENDES, C. C.; ABREU, W.; M. de; SOUZA, T. E. Teoria e prática sobre planejamento e orçamento plurianuais. Rio de Janeiro: Ipea, jul. 2021, p.5-13. (Texto para Discussão, 2674). Adaptado.

Com relação aos modelos adotados no Brasil, identificam-se, nos anos 2000, o planejamento e o orçamento com a característica principal:

✂️ a) desenvolvimentista, com a criação do Conselho Federal de Comércio Exterior como órgão centralizador e disciplinador de planejamento.
✂️ b) reformista, com ênfase na reforma gerencial, buscando maior eficiência da ação estatal e a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
✂️ c) incrementalista, com estímulo estatal ao crescimento econômico, planejamento centralizado e a criação dos Planos Nacionais de Desenvolvimento.
✂️ d) planejamentista, com destaque para o planejamento industrial e os planos setoriais como o Salte – Saúde, Alimentação, Transporte e Energia.
✂️ e) estabilizadora, com prioridade na estabilidade macroeconômica e a reformulação do planejamento com instrumentos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias.